Neste artigo extraímos alguns itens da tabela de IPI (TIPI) regulamentada de conformidade com a Lei 4502/1964 e Decreto Lei 34/1966, de forma a tecermos algumas observações.
Cada grupo corresponde a uma aliquota (percentual) de imposto, e fizemos isto do menos tributado até o mais tributado:
Grupo isento
Amostras gratuitas
Caixão funerário
Condutores elétricos (fios) sem conectores
Energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais produzidos no próprio país
Jornais
Livros
Mistura de tintas
Ouro (como ativo financeiro ou instrumento cambials)
Produtos de artesanato
Revistas
Vestuário
Grupo dos 5%
Armações de óculos
Chuveiro elétrico
Condutores elétricos (fios) com conectores
Fios de alumínio
Fogões de cozinha
Grupo dos 12 %
Aparelhos para preparação de café ou de chá
Panelas
Torradeiras de pão
Grupo dos 15%
Celulares
Lanternas
Telefones fixos
Telefone público
Grupo dos 20%
Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100V
Índice de utilidade
Quanto mais útil, essencial for um produto, menor será o IPI. Nesta curta lista, observamos que os construtores desta tabela consideraram as lâmpadas acima de 100 V (a voltagem residencial é de 110 a 127 V) artigos "de luxo". O que causa estranhamento são as panelas. Será que elas também são um luxo ? Se a panela é um luxo, a comida seria também, dado que preparamos a comida na panela. Que contradição é esta ?
O chuveiro elétrico, por que é taxado, mesmo com míseros 5 % ? Não é ele um artefato de primeira necessidade, já que um cidadão tem sua honra garantida pela apresentação bem limpa ?
Beneficiamento
Os fios elétricos são isentos (Condutores elétricos sem conectores). No entanto, se você adaptar contatos de metal nas pontas, ele será considerado produto industrializado tributado. Que estranha lógica é esta ? Como um produto de primeira necessidade, já que se considera cidadão aquele que mora em edificação de alvenaria, e que esta edificação deve ter recursos movidos à energia (combustível do progresso e infra-estrutura do bem estar), algo precisa conduzir a energia elétrica aos aparelhos que dão ao cidadão o conforto para caracterizá-lo como membro de uma sociedade moderna. Este algo são os fios elétricos.
Se já pagamos impostos sobre a energia elétrica (todo mês), para que pagar pelos fios ?
Novamente citamos o caso do chuveiro. Sendo ele o maior vilão no consumo de energia elétrica, e se vamos pagar mais impostos por esta energia, ele se torna um artigo "vendedor" de energia, colaborador para o lucro das concessionárias de energia elétrica. Em outras palavras, ele provoca um retorno de dinheiro tão grande em impostos, que é uma tolice taxá-lo.
Aprecie esta pequena relação de taxas e comente à vontade.
