sábado, 19 de maio de 2012

Salário é Renda ?

Remontando as origens do salário, o termo veio de "sal". Os soldados romanos recebiam uma quantidade de sal que era utilizado para a conservação dos alimentos em um tempo em que não existiam as geladeiras.

O excesso, não necessário para esta finalidade era negociado com quem quisesse um pouco do produto, em troca de outros gêneros, numa época em que não existiam muitas opções de lazer.

Significado

No âmago, o salário é uma remuneração percebida pelo empregado em quantidade suficiente para sustentar a si e à sua família. Ora, por sustentar entendemos, em primeiro sentido: impedir a morte no sentido da sobrevivência, ou seja, alimentação e higiene pessoal, pois esta última, quando mal administrada, leva à morte.

O frio e a desproteção também podem levar à doença e à morte, portanto faz-se mister a garantia de uma moradia. Segundo o jurista Maurício Godinho Delgado, o salário ultrapassa este significado feudal: o salário vem do trabalho que tem como finalidade inserir a pessoa no processo produtivo. Portanto, o indivíduo não trabalho só para sustento próprio, pois isto o nivelaria aos animais: trabalhar para comer. Este não é o nosso caso,. pois viemos de uma formação social e ética para construção de civilização, e não de uma platéia que assiste tão somente a vida passar.

Inserção social

Portanto, além da comida, habitação e vestuário, precisamos de interagir socialmente com a família, amigos e colegas de trabalho. Para tal, é preciso sobejar porção de salário que cubra o pagamento de despesas com encontros e auxílio aos necessitados. Também é preciso usufruir dos bens culturais e das inovações tecnológicas da civilização que este indivíduo que está no processo produtivo ajuda a construir, manter e fazer evoluir. Portanto deve sobejar ainda mais uma parte que pague a TV, telefone, computador e outras benesses que a civilização que ele ajudou a construir, oferece.

Injusto seria fazer evoluir a civilização sem que o indivíduo usufruísse dela, verdade característica do ponto de vista científico e social em que nos encontramos nesta "era do Chip" e das Redes Sociais.

Impostos exagerados

Sob esta ótica da inserção social e de civilização, os impostos em excesso, artificialidade de administradores incapazes de desenvolver civilização a partir de investimentos na produção, e de fomentar o consumo dos bens industrializados ao ponto de gerar financiamento da evolução tanto dos processos quanto dos produtos, acabam por quase eliminar a capacidade de consumo do trabalhador.

Além disto, se o imposto acaba por financiar a Inserção Social da Elite em sí própria (banquetes, veículos luxuosos, moradia exagerada, salários absurdos), ele é indevido, e onera o trabalhador que precisa se inserir socialmente.

Como financiar crescimento civilizatório

O Governo Federal se jacta de criar programas de fomento ao crescimento industrial, sustentabilidade e tecnologia. Ele não tem que entrar nesta seara. Ele pode simplesmente tornar lei uma destinação obrigatória de parte do lucro nas vendas da indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias, DIMINUINDO DRASTICAMENTE os impostos sobre os produtos industrializados.

O IPI fora da lógica

Quando vamos comprar cabos para redes domésticas ou corporativas, ficamos assustados de saber que as lojas só podem vender os cabos e conectores em separado. Se quisermos, nós mesmos temos que colocar os conectores nas pontas. E por que ? Porque qualquer beneficiamento de um produto (colocar os conectores nas pontas) é considerado processo industrial, e carece de pagamento de imposto. Pelo amor de Deus, isto é simplesmente BRINCAR com o cliente, com o consumidor e com o povo. É justificativa para cobrar imposto de um trabalhador já esmagado por taxas, impostos e cobranças.

Salário é Renda

Então, como conclusão desta abordagem, vemos o salário não como excesso, mas como o suficiente para sobrevivência e construção de civilização. A RENDA é algo que em muito ultrapassa o salário, contemplando muito mais que sobrevivência e coexistência social: investimento. A RENDA é um a mais que torna possível a este trabalhador o financiamento do crescimento da civilização a que pertence.

Nós, os pagadores de impostos, no máximo usufruímos de um período anual de lazer "muito mixo", distante léguas da capacidade de fomentar tecnologia ou crescimento industrial.

Conclusão: Salário de empregado não se constitui em RENDA, mas em sustento, que, no Brasil, não passa de menos do básico.

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